A sociedade empresária Olímpia Limitada (“Olímpia”) fabrica equipamentos de musculação para redes de academias, como a Vida Fitness Limitada (“Vida Fitness”)...

5139|Direito Empresarial

2023

Código de Processo Civil, art. 847

A sociedade empresária Olímpia Limitada (“Olímpia”) fabrica equipamentos de musculação para redes de academias, como a Vida Fitness Limitada (“Vida Fitness”). Em 2021, a Vida Fitness passou por problemas financeiros, motivo pelo qual não realizou o pagamento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por 50 (cinquentas) esteiras adquiridas em 2020. Em virtude desse inadimplemento, a Olímpia ajuizou execução de título extrajudicial perante o MM. Juízo da Vara Cível de São Paulo. No curso dessa demanda, a exequente obteve a penhora online de R$ 500.000,00 existentes nas contas bancárias da Vida Fitness. Assim que tomou conhecimento da penhora, a Vida Fitness procurou você, como advogado(a), para informar que não pretendia questionar a decisão que determinou a penhora online, mas que gostaria de buscar a substituição do bem penhorado, de forma que os R$ 500.000,00 pudessem melhorar a situação do fluxo de caixa da sociedade empresária.

A
Não será possível requerer a substituição da penhora, uma vez que a penhora em dinheiro é prioritária.
B
Pode-se trocar a penhora por fiança bancária ou seguro garantia, desde que a garantia cubra o débito da execução iniciada pela Olímpia.
C
A substituição da penhora por fiança ou seguro deve cobrir o débito da execução da Olímpia mais 30%.
D
Não será possível requerer a substituição da penhora, uma vez que a penhora em dinheiro é prioritária.