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Sobre a matéria de prisão cautelar e medidas diversas da prisão, assinale a alternativa correta.


51372|Direito Processual Penal|superior

Sobre a matéria de prisão cautelar e medidas diversas da prisão, assinale a alternativa correta.

  • A

    A audiência de custódia é ato que deve ocorrer apenas em casos de prisão em flagrante delito, considerando que se trata de prisão pré-cautelar.

  • B

    A reincidência, por si só, é circunstância que autoriza a decretação de prisão preventiva.

  • C

    A prisão preventiva pode ser decretada nos crimes dolosos e culposos, apenados com pena máxima superior a 4 anos.

  • D

    É possível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, salvo quando cometido o crime contra o seu filho ou dependente ou na hipótese de o crime ter sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.

  • E

    Na fase de inquérito, não é necessário pedido prévio da parte interessada pela decretação de cautelares, que podem ser instituídas de ofício.

    Sobre a matéria de prisão cautelar e medidas diversas da ...