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Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.


51366|Direito Penal|superior

Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.

  • A

    O crime de violência política para se caracterizar exige que a restrição, impedimento ou dificuldade ao exercício de direitos políticos seja em razão de sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

  • B

    Quem presta auxílio a espião, conhecendo tal condição, para subtraí-lo à ação da autoridade pública, é punido com as penas do crime de espionagem, aumentada de 1/3.

  • C

    O crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito admite a tentativa.

  • D

    Com exceção do crime de atentado à soberania nacional, que é próprio de funcionário público, todos os demais são crimes comuns.

  • E

    O crime de sabotagem é doloso, mas não exige, para se configurar, a finalidade específica de abolir o Estado Democrático de Direito.