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Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.


51353|Direito Constitucional|superior

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

  • A

    A Revolução Industrial, no século XIX, foi o grande marco dos direitos de primeira geração.

  • B

    Os direitos de segunda geração são frutos da obra da ideologia e da reflexão antiliberal e nasceram amparados pelo princípio da igualdade.

  • C

    A Magna Carta, de 1215, foi o primeiro documento escrito garantidor dos direitos fundamentais de todos cidadãos ingleses de forma ampla, principalmente com base nos princípios da liberdade e da igualdade.

  • D

    Tendo em vista o interesse público que os revestem, os direitos fundamentais não podem ser relativizados nem limitados.

  • E

    Na concepção dos realistas jurídicos, os direitos fundamentais são anteriores a qualquer lei ou ordenamento e o seu nascimento decorreria das características inerentes a própria humanidade.