Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encont...

5132|Direito Processual Penal

2023

Código de Processo Civil, art. 966
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 836

Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, pretende ajuizar ação rescisória. Seus advogados se dedicaram à peça e agora chegou o momento do ajuizamento da ação.

A
Nas ações rescisórias, não há custas no depósito prévio.
B
A sociedade empresária sujeita-se ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa.
C
Não haverá necessidade de qualquer preparo porque, estando a causa na fase de execução, não cabe ação rescisória.
D
Devem ser recolhidas custas no importe de 2% sobre o valor da condenação.