A Lei no 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o crime de incitação ao genocídio. Referida lei estabelece como pena para a conduta de incitação ao genocíd...

51299|Direito Penal

2023

superior

Lei do Genocídio, art. 3º

A Lei no 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o crime de incitação ao genocídio. Referida lei estabelece como pena para a conduta de incitação ao genocídio, caso este se consume,

A
a mesma pena do crime incitado.
B
metade da pena do crime incitado.
C
a pena referente ao homicídio, bem como a pena de extradição, caso se trate de estrangeiro.
D
a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
E
a pena referente ao homicídio, bem como a perda da nacionalidade brasileira, caso o grupo vítima seja de brasileiros.