Um fenômeno global do mundo contemporâneo que envolve o Poder Judiciário é aquilo que se convencionou chamar de “judicialização da política”. Em termos básic...

51270|Sociologia Jurídica|superior

2023

FGV

Um fenômeno global do mundo contemporâneo que envolve o Poder Judiciário é aquilo que se convencionou chamar de “judicialização da política”.

Em termos básicos, a expressão “judicialização da política” deve ser entendida como:

A
o ajuizamento de ações judiciais que é feito por partidos políticos com representação no Congresso Nacional;
B
o conjunto das ações judiciais que envolvem jurisdição constitucional;
C
a expansão do protagonismo institucional e político dos tribunais em processos decisórios;
D
a atuação do Ministério Público como fiscal da lei, no exercício de sua plena autonomia funcional;
E
o engajamento de pessoas que exerceram a magistratura no âmbito da política profissional.