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No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:


51219|Direito Processual Penal|superior

No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

  • A

    as medidas cautelares poderão ser aplicadas isoladamente, mas não cumulativamente, em razão do princípio da subsidiariedade;

  • B

    a prisão preventiva do acusado poderá ser decretada quando for cabível a sua substituição por outra medida cautelar menos gravosa;

  • C

    a prisão temporária poderá ser decretada pelo juiz de ofício, sem requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial;

  • D

    a medida cautelar poderá ser revogada ou substituída de ofício pelo juiz, ou a requerimento das partes, quando se verificar a falta de motivo para que subsista;

  • E

    a prisão preventiva poderá ser decretada nos crimes culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos.