Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local. Durante...

5120|Direito Penal

2023

Código de Processo Penal, art. 70
Código de Processo Penal, art. 74

Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local. Durante o carnaval, na cidade de Salvador/BA, Gregório por acaso se encontra com seu irmão e inimigo capital Sandro em uma rua erma, durante a dispersão de bloco carnavalesco. Gregório então se aproveita da oportunidade para matar Sandro com golpes de espada. Assinale a opção que indica o foro competente para conhecer e julgar esse crime.

A
O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA.
B
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
C
O Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.
D
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.