Nicolas, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, toma conhecimento de hasta pública a ser real...

5098|Direito Administrativo|superior

2023

FGV

Nicolas, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, toma conhecimento de hasta pública a ser realizada sobre valioso bem na vara em que labora. No intuito de colaborar com a rápida solução do processo, visando ao bom andamento da justiça e para saldar a dívida do devedor, decide comprar o bem objeto do litígio, pagando preço compatível com o mercado no âmbito da hasta pública realizada em sua vara.

A
A compra e venda, se efetivada, será nula, considerando que Nicolas é servidor na mesma vara em que foi realizada a hasta pública.
B
A compra e venda é válida, considerando ter sido realizada por hasta pública, procedimento que, dada a publicidade, convalida eventuais vícios porventura existentes.
C
A compra e venda é anulável, podendo ser realizada mas sujeita à anulação posterior se os interessados se manifestarem.
D
A compra e venda é nula, considerando que a hasta pública não poderá recair sobre bem litigioso.

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