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A incompetência do juízo anula , devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente; a nulidade por ilegitimidade do repres...


50892|Direito Processual Penal|superior

A incompetência do juízo anula _________, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente; a nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser _________, mediante ratificação dos atos processuais.

Nos termos dos artigos 567 e 568 do CPP, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

  • A

    todos os atos praticados ... sanada até a denúncia

  • B

    todos os atos praticados ... a todo tempo sanada

  • C

    todos os atos praticados ... sanada somente até o trânsito em julgado

  • D

    o curso do prazo prescricional ... sanada somente até o trânsito em julgado

  • E

    somente os atos decisórios ... a todo tempo sanada