Luana contratou a construtora X para reformar sua casa. No contrato, assinado por duas testemunhas, restou especificado, de forma detalhada, o objeto, a entr...

50881|Direito Processual Civil|superior

TRF-3 Analista Judiciário / Área: Judiciária

2023

VUNESP

Luana contratou a construtora X para reformar sua casa. No contrato, assinado por duas testemunhas, restou especificado, de forma detalhada, o objeto, a entrega em no máximo 120 (cento e vinte) dias e a forma de pagamento, em cinco parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No entanto, cinco dias após o início da obra, a construtora X abandonou o projeto sem concluí-lo. Inconformada, Luana decidiu ingressar com uma ação judicial para compelir a construtora X a concluir a reforma conforme o contrato firmado. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A
A construtora X será citada para concluir a reforma no prazo que o juiz lhe designar.
B
O juiz, ao despachar a inicial, fixará multa por período de atraso no cumprimento da obrigação e a data a partir da qual será devida.
C
Luana deverá, em autos apartados, requerer a satisfação da obrigação à custa do executado.
D
Por não se tratar de uma obrigação personalíssima, o juiz não pode ordenar a execução específica da reforma, sendo permitido apenas a concessão de indenização por perdas e danos.
E
Considerando que qualquer outra construtora poderá concluir a reforma, é lícito ao juiz, de ofício, autorizar que Luana conclua a reforma à custa da construtora X.

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