Julius está sendo processado pelo crime de latrocínio circunstanciado pelo resultado morte (CP, art. 157, §3º, II). Em sua defesa, alega que o falecimento da...

50825|Direito Penal|superior

TRF-3 Analista Judiciário / Área: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal

2023

VUNESP

Julius está sendo processado pelo crime de latrocínio circunstanciado pelo resultado morte (CP, art. 157, §3º, II). Em sua defesa, alega que o falecimento da vítima ocorreu sem dolo de sua parte, confessando, contudo, que o resultado morte adveio de sua conduta culposa, pois, durante a ação de subtração, o projétil de arma de fogo que matou a vítima fora por si disparado, imprudentemente. Nesse caso, é correto afirmar:

A
na ausência de dolo, não se pode aplicar a causa de aumento, pois houve concurso formal de crimes, quais sejam, furto, ameaça e homicídio culposo.
B
aplica-se aumento de pena pelo resultado, pois também é criminalmente típica a conduta preterdolosa.
C
aplica-se a figura qualificada pela ocorrência do resultado, ainda que este decorra de culpa.
D
não havendo previsão culposa para o latrocínio, não se pode aplicar a causa de aumento.
E
na ausência de dolo, não se pode aplicar a qualificadora, pois houve concurso formal de crimes, quais sejam, roubo simples e homicídio culposo.

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