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Acerca das associações, instituto previsto no Código Civil, é correto afirmar que


50813|Direito Civil|superior

Acerca das associações, instituto previsto no Código Civil, é correto afirmar que

  • A

    sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá, dentre outros requisitos, os direitos e deveres dos associados.

  • B

    se o estatuto não dispuser o contrário, a qualidade de associado é transmissível desde que previamente autorizada por 1/5 (um quinto) dos associados.

  • C

    os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.

  • D

    a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, mediante aprovação de 2/3 (dois terços) dos associados.

  • E

    se constituem associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, havendo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.