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Simplício, no exercício de suas funções como servidor público, exigiu dolosamente de Tércio, um cidadão, taxa em valor superior ao devido por um serviço públ...

50732|Direito Penal

Simplício, no exercício de suas funções como servidor público, exigiu dolosamente de Tércio, um cidadão, taxa em valor superior ao devido por um serviço público prestado e, ainda, não recolheu aos cofres públicos a importância paga por Tercio, tendo desviado o dinheiro em proveito próprio.

Nessa situação hipotética, considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que Simplício cometeu o crime de

  • A

    excesso de exação qualificado.

  • B

    corrupção ativa.

  • C

    peculato mediante erro de outrem.

  • D

    excesso de exação e peculato.

  • E

    peculato qualificado.

Simplício, no exercício de suas funções como servidor púb...