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Nos termos da Lei no 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou pro...


50706|Direito Penal|médio

Nos termos da Lei no 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional

  • A

    possui modalidade culposa.

  • B

    é apenado com detenção.

  • C

    está previsto no Código Penal.

  • D

    possui forma qualificada.

  • E

    possui causa de aumento de pena.