Conforme previsão expressa na CLT, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, para participaç...

50635|Direito do Trabalho|superior

TRF-3 Analista Judiciário - Área: Administrativa

2023

VUNESP

Conforme previsão expressa na CLT, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, por um período de:

A
um a seis meses, com aquiescência formal do empregado.
B
dois a seis meses, independentemente da aquiescência do empregado.
C
até cinco meses, sem a necessidade de aquiescência do empregado.
D
dois a cinco meses, com aquiescência formal do empregado.
E
até 12 meses, com aquiescência do empregado.

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