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Sobre perícia, como o conjunto de procedimentos técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato à Justiça, assinale a afirmativa correta.

50506|Direito Processual Penal

Sobre perícia, como o conjunto de procedimentos técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato à Justiça, assinale a afirmativa correta.

  • A

    O laudo pericial sempre será um documento sigiloso.

  • B

    A perícia não pode ser negada às partes pelo Juiz ou autoridade policial.

  • C

    O Juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo rejeitá-lo no todo ou em partes.

  • D

    A perícia pode ser substituída pela confissão do acusado, mesmo quando a infração deixar vestígios.

  • E

    A perícia é um ato de instrução exclusivo da fase de inquérito policial, não podendo ser realizada na fase processual penal.