João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição p...

50492|Direito Penal

2024

médio

João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição pública, estaria desviando bens públicos em proveito próprio. Registre-se que João tinha conhecimento da inocência de Lucas, mas agiu para prejudicá-lo. Instaurado um inquérito policial para apurar os fatos, constatou-se que as alegações eram falsas.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

A
comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
B
denunciação caluniosa, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
C
falso testemunho, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
D
comunicação falsa de crime, na modalidade simples.
E
denunciação caluniosa, na modalidade simples.