Graziela criou um perfil de rede social falso e passou a proferir injúrias contra seus desafetos. Após regular investigação que identificou Graziela como aut...

50362|Direito Processual Penal

2024

superior

Código Penal, art. 106

Graziela criou um perfil de rede social falso e passou a proferir injúrias contra seus desafetos. Após regular investigação que identificou Graziela como autora das ofensas, Amanda e Vanessa, vítimas, ajuizaram queixa-crime em desfavor de Graziela. Contudo, após a sentença condenatória e na pendência de julgamento, Amanda perdoou Graziela.

Sobre o caso hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.

A
O perdão importa em perempção da queixa-crime.
B
Diante do princípio da indivisibilidade da ação penal privada, o perdão concedido por Amanda alcança Vanessa.
C
O perdão de Amanda só surte efeitos se concedido nos autos do processo.
D
Graziela deve ser intimada a aceitar o perdão, valendo o silêncio como aceitação tácita.
E
O perdão não enseja a extinção da punibilidade, pois concedido após a sentença condenatória.