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Mário é membro de poder e, nesta condição, possui a prerrogativa de indicar pessoas para ocuparem cargos comissionados. No entanto, Mário condicionou a indic...

50359|Direito Penal

Mário é membro de poder e, nesta condição, possui a prerrogativa de indicar pessoas para ocuparem cargos comissionados. No entanto, Mário condicionou a indicação ao repasse, em seu proveito, de 30% do valor dos vencimentos percebidos por cada um dos assessores comissionados.

Nesse caso, a conduta de Mário se amolda a

  • A

    fato atípico, cabendo apenas a responsabilização na seara administrativa.

  • B

    abuso de autoridade.

  • C

    peculato.

  • D

    corrupção passiva.

  • E

    concussão.

Mário é membro de poder e, nesta condição, possui a prerr...