O Condomínio Aurora Boreal contratou com a empresa Serviços Islandeses Rápidos e Gerais Ltda. os serviços de portaria, limpeza e segurança, incluindo control...

50338|Direito Civil|superior

2024

FGV

O Condomínio Aurora Boreal contratou com a empresa Serviços Islandeses Rápidos e Gerais Ltda. os serviços de portaria, limpeza e segurança, incluindo controle de acesso e acompanhamento visual ou por meio de Sistema de "CFTV" de entrada e saída de pessoas e veículos da empresa, cujo pagamento deverá ser feito mensalmente. O contrato foi celebrado por escrito sem prazo determinado. Nos últimos meses diversos problemas aconteceram no condomínio em razão de falhas graves praticadas pelos empregados da empresa, entre eles, o furto de duas unidades condominiais. Registra-se que todos os problemas foram relatados oportunamente à prestadora de serviço, que permaneceu inerte.

Diante da situação hipotética narrada, com base no Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta.

A
O contrato de prestação de serviço somente se extingue pela morte de qualquer das partes ou pelo escoamento do prazo.
B
A ausência de prazo determinado torna o contrato de prestação de serviço pelo prazo de três anos prorrogável por igual período.
C
Como não há prazo estipulado, qualquer das partes poderá resolver o contrato desde que haja aviso prévio de trinta dias.
D
Caso o Condomínio pretenda o rompimento do contrato, deverá pagar o valor integral das prestações vincendas.
E
As falhas graves praticadas pelos empregados da empresa prestadora de serviço permitem a rescisão do contrato por justa causa.

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