Pedro ajuizou ação monitória em face de Péricles, amparada em contrato de prestação de serviços pactuado entre as partes e alegadamente descumprido por Péric...

50298|Direito Processual Civil

2024

superior

Código de Processo Civil, art. 700º - 702º

Pedro ajuizou ação monitória em face de Péricles, amparada em contrato de prestação de serviços pactuado entre as partes e alegadamente descumprido por Péricles no que se refere à sua obrigação de pagar quantia.

Regularmente citado, Péricles apresentou embargos monitórios, sustentando que houve pagamento parcial.

Em tal caso, é correto afirmar que

A
Pedro será intimado para responder aos embargos no prazo de 10 (dez) dias.
B
a oposição dos embargos suspenderá a eficácia da decisão que deferiu a expedição do mandado de pagamento até o julgamento em primeiro grau.
C
rejeitados os embargos, será constituído de pleno direito título executivo extrajudicial, com a intimação de Péricles para pagamento em 3 (três) dias.
D
os embargos somente serão admitidos se Péricles comprovar a prévia segurança do juízo.
E
a decisão que acolhe ou rejeita os embargos é impugnável por meio de agravo de instrumento.