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Sobre o acordo de não persecução penal, é correto afirmar que


50276|Direito Processual Penal|superior

Sobre o acordo de não persecução penal, é correto afirmar que

  • A

    pode ser celebrado mesmo sendo caso de arquivamento do inquérito policial.

  • B

    pode ser proposto pelo juiz.

  • C

    exige a confissão do investigado.

  • D

    independe do cumprimento de condições.

  • E

    é cabível nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica.