Carine ajuizou ação de divórcio em face de Rafael, cumulada com fixação de guarda e alimentos em favor de seus filhos menores, valendo-se do procedimento esp...

50275|Direito Processual Civil

2024

superior

Código de Processo Civil, art. 695

Carine ajuizou ação de divórcio em face de Rafael, cumulada com fixação de guarda e alimentos em favor de seus filhos menores, valendo-se do procedimento especial previsto no Código de Processo Civil. Carine manifestou desinteresse expresso na realização de audiência de mediação.

Conforme as disposições do Código de Processo Civil, ao receber a petição inicial, o juiz ordenará a citação de Rafael para

A
comparecer à audiência de conciliação e mediação, cuja realização é obrigatória.
B
ofertar contestação no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia.
C
indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, seu interesse na mediação, para eventual designação de audiência.
D
comparecer à audiência de mediação, salvo se manifestar seu desinteresse no prazo de 10 (dez) dias antes da data designada.
E
ofertar proposta de acordo, sob pena de julgamento antecipado do mérito.