Melchedíades, jogador de um time de futebol, aceitou vantagem indevida oferecida por Heráclito, servidor da Receita Federal do Brasil que, paralelamente, exe...

50183|Direito Penal|superior

2024

FGV

Melchedíades, jogador de um time de futebol, aceitou vantagem indevida oferecida por Heráclito, servidor da Receita Federal do Brasil que, paralelamente, exerce a atividade de empresário no ramo de casas de apostas esportivas. Segundo as tratativas, Melchedíades deveria receber cartão vermelho em determinada partida em troca do recebimento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Antes de receber a vantagem indevida, Melchedíades foi preso juntamente com Heráclito, em operação policial.

Pelo exposto, é correto afirmar que Melchedíades

A
deverá responder pelo crime previsto no Art. 317 do Código Penal.
B
não praticou crime algum, tendo em vista que sua conduta foi interrompida nos atos preparatórios.
C
deverá responder pelo crime previsto no Art. 41-C da Lei nº 10.671/2003.
D
deverá responder pelo crime previsto no Art. 198 da Lei nº 14.597/2023.
E
deverá responder pelo crime previsto no Art. 2º, inc. IX da Lei nº 1.521/1951.

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