Marco, italiano, veio para o Brasil em 2001 estudar dramaturgia em São Paulo. Em 2020, após mais de quinze anos de residência ininterrupta no Brasil, Marco s...

50158|Direito Constitucional|superior

2024

FGV

Marco, italiano, veio para o Brasil em 2001 estudar dramaturgia em São Paulo. Em 2020, após mais de quinze anos de residência ininterrupta no Brasil, Marco solicita e adquire, de forma derivada, a nacionalidade brasileira. Recentemente, Marco foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de fraude relacionada ao seu processo de naturalização.

Conforme a ordem constitucional vigente, nesta situação hipotética, em decorrência da referida decisão judicial, ocorrerá

A
a suspensão dos direitos políticos de Marco.
B
a perda dos direitos políticos de Marco.
C
a cassação dos direitos políticos de Marco.
D
o cancelamento da naturalização de Marco, sem qualquer efeito sobre seus direitos políticos.
E
a manutenção da naturalização de Marco, pois o ato de fraude não é considerado atividade nociva ao interesse nacional.

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