O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado Beta que instituiu quórum de 2/3 dos membros da Assembleia Legislati...

50091|Direito Constitucional|superior

2024

FGV

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado Beta que instituiu quórum de 2/3 dos membros da Assembleia Legislativa para aprovação de projeto de emenda ao texto constitucional.

Diante do exposto, é correto afirmar que houve ofensa ao Princípio

A
da Isonomia.
B
da Simetria.
C
da Moralidade.
D
da Subsidiariedade.
E
da Impessoalidade.

Ver todas as questões desta prova