Os discursos punitivos variam de forma ampla, desde discursos punitivos apresentados como solução para os problemas da criminalidade, até compreensões no sen...

50089|Direito Penal

2024

superior

Os discursos punitivos variam de forma ampla, desde discursos punitivos apresentados como solução para os problemas da criminalidade, até compreensões no sentido de que o direito penal não atende a qualquer das finalidades a que se propõem.

A respeito dos discursos punitivos, assinale a afirmativa correta.

A
Abolicionismo penal e direito penal mínimo têm o mesmo significado.
B
O direito penal do inimigo é uma teoria segundo a qual o direito penal não se aplica aos cidadãos, apenas aos estrangeiros.
C
Tolerância zero é uma política aplicada às autoridades que cometem crimes, já que pela sua posição de especial importância, não podem ser perdoadas.
D
O Abolicionismo penal se configura por defender a substituição do atual sistema penal por modelos de justiça menos radicais.
E
O direito penal mínimo defende a punição apenas de criminosos do colarinho branco.