O portal G1 publicou a seguinte notícia no dia 16/11/2023: “Um empresário foi preso suspeito de estuprar a própria neta, de apenas 4 anos (...). A prisão foi...

50074|Direito Processual Penal|superior

2024

FGV

O portal G1 publicou a seguinte notícia no dia 16/11/2023:

“Um empresário foi preso suspeito de estuprar a própria neta, de apenas 4 anos (...).

A prisão foi feita na última terça-feira (14). A PM informou que a mãe da criança contou aos policiais que atenderam a ocorrência, que a filha ficava sob os cuidados do avô enquanto trabalhava, e que na última terça-feira, a criança relatou os abusos que sofria.”

(https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2023/11/16/empresario-e-preso-suspeitode-estuprar-neta-enquanto-a-mae-da-menina-trabalhava.ghtml)

De acordo com o ordenamento penal brasileiro, é correto afirmar que

A
o fato não é crime por ter sido praticado por avô.
B
é um crime em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher.
C
trata-se de hipótese de feminicídio.
D
a mãe responde pelo crime de abandono material.
E
o avô cometeu adultério.

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