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Em meio a uma discussão sobre o estacionamento de carros no seu prédio, Nestor, motivado por conhecer a orientação sexual de seu vizinho, ofendeu seu desafet...


50073|Direito Penal|superior

Em meio a uma discussão sobre o estacionamento de carros no seu prédio, Nestor, motivado por conhecer a orientação sexual de seu vizinho, ofendeu seu desafeto, chamando-o de “veadinho”. Diante do fato, marque a opção que melhor descreve a tipificação da conduta de Nestor, diante das regras do direito penal brasileiro.

  • A

    Injúria com preconceito, Art. 140, §3º do Código Penal.

  • B

    Injúria por motivo de discriminação ou preconceito, Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989.

  • C

    Calúnia, Art. 138 do Código Penal.

  • D

    Difamação, Art. 139 do Código Penal.

  • E

    Constrangimento ilegal, Art. 146 do Código Penal.