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Durante a Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, o nadador estadunidense Ryan Lochte comunicou à polícia civil ter sofrido um assalto após uma festa. O roubo ...


50072|Direito Penal|superior

Durante a Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, o nadador estadunidense Ryan Lochte comunicou à polícia civil ter sofrido um assalto após uma festa. O roubo efetivamente não aconteceu e, posteriormente, foi verificado que o atleta realizou a comunicação a Delegacia de Atendimento ao Turista para justificar estar chegando tarde à Vila Olímpica.

A hipótese em que alguém comunica à polícia um crime que sabe não ter acontecido é tipificado pela lei penal brasileira como

  • A

    comunicação falsa de crime, Art. 340 do Código Penal.

  • B

    denunciação caluniosa, Art. 339 do Código Penal.

  • C

    calúnia, Art. 138 do Código Penal.

  • D

    autoacusação falsa, Art. 341 do Código Penal.

  • E

    falso testemunho, Art. 342 do Código Penal.