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Em relação aos beneficiários do RGPS, assinale a opção correta.

50038|Direito Previdenciário
2024
superior
  • A

    É permitida a inscrição post mortem de segurado contribuinte individual e de segurado facultativo, desde que haja o pagamento das contribuições em atraso acrescido de pagamento de juros e correção monetária, nos termos da lei.

  • B

    Os beneficiários do RGPS classificam-se como segurados, dependentes e designados.

  • C

    Não se admite, em qualquer hipótese, que a prova de união estável e de dependência econômica seja feita exclusivamente por prova testemunhal.

  • D

    A inscrição do dependente é feita por indicação do segurado quando da filiação ao RGPS.

  • E

    Exclui-se definitivamente da condição de dependente aquele que for condenado criminalmente por sentença transitada em julgado pela prática de homicídio doloso contra o segurado do qual era dependente.