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Uma escola pública estadual vem sofrendo constante perigo à sua segurança, por conta de muro que ameaça desabar, bem como poluição sonora e atmosférica, send...


49921|Direito Processual Civil|superior

Uma escola pública estadual vem sofrendo constante perigo à sua segurança, por conta de muro que ameaça desabar, bem como poluição sonora e atmosférica, sendo tudo isso causado por uma casa de baile vizinha. Estando presentes os requisitos para propositura de ação judicial e visando a proteção do patrimônio público, tem-se que a ação correta a ser proposta é:

  • A

    ação de manutenção na posse.

  • B

    ação de esbulho possessório.

  • C

    ação de reintegração na posse.

  • D

    ação de reivindicação da propriedade.

  • E

    ação de dano infecto.