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A judicialização da política é um fenômeno recorrente, especialmente a partir da segunda metade do século XX. Ele está muito ligado à edição de constituições...


49843|Direito Constitucional|superior

A judicialização da política é um fenômeno recorrente, especialmente a partir da segunda metade do século XX. Ele está muito ligado à edição de constituições com pautas extensas.

Com base nisso, é correto definir tal fenômeno como:

  • A

    o processo de ingresso de processos judiciais no Poder Judiciário, seja pela advocacia pública ou privada;

  • B

    o procedimento de unificação da jurisprudência nos casos de grande relevância social e política;

  • C

    a atuação das cortes constitucionais no processo de controle de constitucionalidade das leis;

  • D

    o modo de proceder de partidos políticos que ingressam com ações judiciais quando perdem uma votação no parlamento;

  • E

    a expansão do protagonismo institucional e político dos tribunais em processos decisórios.