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Zaira, residente em Florianópolis, resolve doar para sua filha Jurema, residente em Blumenau, um imóvel situado naquela cidade, e para sua filha Roberta, res...


49822|Direito Tributário|superior

Zaira, residente em Florianópolis, resolve doar para sua filha Jurema, residente em Blumenau, um imóvel situado naquela cidade, e para sua filha Roberta, residente em São Paulo, dois automóveis.

Em relação ao ITCMD, é correto afirmar que:

  • A

    Zaira será a contribuinte do referido imposto nas três doações;

  • B

    Zaira será responsável solidária do imposto devido nas três doações;

  • C

    Zaira será contribuinte em relação ao imóvel e sua filha Roberta, em relação aos automóveis;

  • D

    apenas as filhas de Zaira serão contribuintes do referido imposto, não havendo qualquer responsabilidade dela;

  • E

    a filha Jurema será responsável pelo imposto do imóvel, e Zaira será responsável solidária em relação ao imposto da doação dos automóveis.