Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao cômodo de onde provinham os ruídos, surpr...

49795|Direito Penal|superior

2024

FGV

Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor tendo relações sexuais com o padrasto. Após assistir ao fato por alguns segundos, sem tomar qualquer medida em relação ao que presenciava, a mãe retorna para sua cama.

Diante do caso narrado, é correto afirmar que Bianca:

A
deverá responder pelo crime de omissão de socorro;
B
deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, sem a incidência de qualquer causa de aumento de pena;
C
deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, com a incidência da causa de aumento de pena decorrente do concurso de pessoas;
D
não deverá responder por crime algum, pois não concorreu para o estupro de vulnerável cometido pelo padrasto da vítima;
E
deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, com a incidência da causa de aumento de pena decorrente de ser genitora da vítima.

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