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Ernesto, soldado da Polícia Militar, escalado para serviço de guarda no seu batalhão, durante o horário de descanso, subtraiu a chave de uma viatura militar ...


49793|Direito Penal|superior

Ernesto, soldado da Polícia Militar, escalado para serviço de guarda no seu batalhão, durante o horário de descanso, subtraiu a chave de uma viatura militar e com ela saiu da referida unidade, sem autorização ou justificativa, para visitar parentes que se encontravam em localidade vizinha, tendo retornado horas depois para se apresentar e devolver a viatura militar nas mesmas condições.

Nos termos do disposto no Código Penal Militar, tal conduta configura crimes de:

  • A

    desobediência e furto de uso;

  • B

    deserção instantânea e furto de uso;

  • C

    abandono de posto ou lugar de serviço e furto;

  • D

    abandono de posto ou lugar de serviço e furto de uso;

  • E

    abandono de posto ou lugar de serviço e peculato furto.