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Sobre a mediação, é correto afirmar que:


49766|Direito Processual Civil|superior

Sobre a mediação, é correto afirmar que:

  • A

    ainda que haja previsão contratual de cláusula de mediação, as partes não precisam comparecer à primeira reunião de mediação;

  • B

    na mediação extrajudicial, as partes devem ser assistidas por advogados ou defensores públicos, sob pena de nulidade de eventual acordo a ser firmado;

  • C

    é irrecorrível a decisão que suspende o processo nos termos requeridos de comum acordo pelas partes;

  • D

    o acordo homologado judicialmente tem natureza de título executivo extrajudicial;

  • E

    não está abrigada pela regra de confidencialidade a informação relativa à ocorrência de crime de ação pública ou privada.