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Sobre a repercussão geral, é correto afirmar que:


49765|Direito Processual Civil|superior

Sobre a repercussão geral, é correto afirmar que:

  • A

    não se admite, na análise da repercussão geral, a manifestação de terceiros, subscrita por procurador habilitado;

  • B

    a súmula da decisão sobre a repercussão geral constará de ata, que será publicada no diário oficial, mas não valerá como acórdão;

  • C

    cabe agravo interno contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que não conhece do recurso extraordinário por ausência de repercussão geral;

  • D

    haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar acórdão que contrarie jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal;

  • E

    reconhecida a repercussão geral, o relator no Supremo Tribunal Federal examinará a pertinência de determinar a suspensão dos processos pendentes que versem sobre a questão, designando audiência especial no prazo de trinta dias.