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Arthur e sua esposa Aline, residentes no Distrito Federal, decidem viajar em um cruzeiro, partindo de Fortaleza com destino à cidade do Rio de Janeiro e faze...

4972|Direito Processual Penal

Arthur e sua esposa Aline, residentes no Distrito Federal, decidem viajar em um cruzeiro, partindo de Fortaleza com destino à cidade do Rio de Janeiro e fazendo uma parada em Recife. Durante passagem pela costa pernambucana, em alto-mar, o casal tem uma discussão e Arthur agride Aline, vindo a ser contido por seguranças do navio e retirado logo na primeira parada. Aline sofreu lesão que a incapacitou para suas atividades habituais por mais de trinta dias, mas que não deixou sequela ou debilidade permanente. Assinale a opção que indica a autoridade judiciária competente para processar Arthur.

  • A

    O Juizado Especial Federal da cidade do Rio de Janeiro.

  • B

    O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Distrito Federal.

  • C

    O Juízo Federal de Recife.

  • D

    A Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.

Arthur e sua esposa Aline, residentes no Distrito Federal...