Luís Alberto, primário, foi condenado a uma pena de oito meses de detenção, em regime inicial aberto, por ter agredido sua companheira, causando-lhe lesões c...

4968|Direito Penal|superior

2023

FGV

Luís Alberto, primário, foi condenado a uma pena de oito meses de detenção, em regime inicial aberto, por ter agredido sua companheira, causando-lhe lesões corporais. Na qualidade de advogado(a) de Luís Alberto, assinale a opção que apresenta o benefício de natureza penal que pode, neste momento processual, ser pleiteado em favor do seu assistido.

A
Aplicação de pena restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade.
B
Suspensão condicional da pena, pelo período de dois anos.
C
Suspensão condicional do processo, pelo período de dois anos.
D
Substituição da pena privativa de liberdade por multa.

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