Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a serem ...

unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente ordem pública e cognoscíveis de ofício.

unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente de ordem pública e cognoscíveis de ofício.

em caso de elementos fáticos e jurídicos, tratando-se ou não de matérias de ordem pública e cognoscíveis de ofício.

unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.

unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.