Segundo o Código de Processo Civil, as partes podem eleger foro em que será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. Nesse caso, antes da citação, a c...

49670|Direito Processual Civil|superior

2024

CESPE / CEBRASPE

Segundo o Código de Processo Civil, as partes podem eleger foro em que será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. Nesse caso, antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada

A
nula de ofício pelo juiz.
B
ineficaz de ofício pelo juiz.
C
ineficaz, desde que haja requerimento da parte.
D
nula, desde que haja requerimento da parte.
E
anulável, desde que haja requerimento da parte.

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