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Assinale a opção correta, com referência ao abortamento e ao infanticídio.


49658|Direito Penal|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta, com referência ao abortamento e ao infanticídio.

  • A

    No abortamento espontâneo, não ocorrem fatores gametogênicos masculinos.

  • B

    O abortamento criminoso é caracterizado pela ocorrência após a 20.ª semana de gestação ou no caso de o feto apresentar massa corporal igual ou superior a 500 gramas.

  • C

    A mera tentativa de abortamento não caracteriza crime, por não ser hipótese tipificada criminalmente pelo Código Penal.

  • D

    A docimásia de Icard na avaliação de infanticídio embasa-se na diferença entre a densidade do pulmão que respirou e a do que não respirou.

  • E

    Não será punido o aborto praticado por médico se não houver outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez tiver decorrido de estupro e o aborto for precedido do consentimento da gestante.