No que concerne à nulidade relativa, julgue os itens a seguir. I Caracteriza nulidade relativa a violação de norma infraconstitucional que tutela interess...
2024
superior
- Código de Processo Penal, art. 563
- Código de Processo Penal, art. 564
- Código de Processo Penal, art. 565
- Código de Processo Penal, art. 566
- Código de Processo Penal, art. 567
- Código de Processo Penal, art. 568
- Código de Processo Penal, art. 569
- Código de Processo Penal, art. 570
- Código de Processo Penal, art. 571
- Código de Processo Penal, art. 572
- Código de Processo Penal, art. 573
No que concerne à nulidade relativa, julgue os itens a seguir.
I Caracteriza nulidade relativa a violação de norma infraconstitucional que tutela interesse preponderante das partes.
II A nulidade relativa não pode ser conhecida de ofício, dependendo da postulação da parte interessada e a parte deve demonstrar o prejuízo sofrido.
III A nulidade relativa não convalida com a preclusão.
Assinale a opção correta.