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No que concerne à nulidade absoluta, julgue os itens a seguir. I O reconhecimento de uma nulidade absoluta está condicionado à comprovação do prejuízo. II A ...


49635|Direito Processual Penal|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

No que concerne à nulidade absoluta, julgue os itens a seguir.

I O reconhecimento de uma nulidade absoluta está condicionado à comprovação do prejuízo.

II A nulidade absoluta pode ser declarada de ofício ou mediante invocação da parte interessada.

III O prejuízo e o não atingimento dos fins são presumidos na nulidade absoluta.

IV A nulidade absoluta é insanável, não se convalida e tampouco é convalidada pela preclusão ou trânsito em julgado.

Assinale a opção correta.

  • A

    Apenas os itens I, II e III estão certos.

  • B

    Apenas os itens I, II e IV estão certos.

  • C

    Apenas os itens I, III e IV estão certos.

  • D

    Apenas os itens II, III e IV estão certos.

  • E

    Todos os itens estão certos.