De acordo com o que prevê o Código Penal (CP) acerca dos crimes contra a pessoa, caracteriza, obrigatoriamente, uma qualificadora do crime de homicídio o seu...

contra vítima menor de 14 anos, apenas quando praticado na modalidade culposa.

por motivo de vingança.

contra a mulher, apenas no caso de menosprezo ou discriminação em razão do seu gênero.

com emprego de arma de fogo de uso restrito.

contra primo de policial civil, em razão da função exercida.