De acordo com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos princípios penais fundamentais, a aplicabilidade do princípio da in...

49610|Direito Penal|superior

2024

CESPE / CEBRASPE

De acordo com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos princípios penais fundamentais, a aplicabilidade do princípio da insignificância deve ser analisada em conexão com os postulados

A
da fragmentariedade e da intervenção mínima.
B
do controle social e da fragmentariedade.
C
do controle social e da subsidiariedade.
D
da subsidiariedade e da intervenção mínima.
E
do controle social e da intervenção mínima.

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