A distribuição de competência dentro de uma mesma pessoa jurídica de direito público; a criação de uma autarquia para lhe atribuir a titularidade e a execuçã...

49607|Direito Administrativo

2024

superior

Decreto-Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967, art. 4º - 12º

A distribuição de competência dentro de uma mesma pessoa jurídica de direito público; a criação de uma autarquia para lhe atribuir a titularidade e a execução de determinado serviço público; e a transferência da execução de determinado serviço público, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, caracterizam-se, respectivamente, como

A
desconcentração, descentralização funcional e descentralização por colaboração.
B
desconcentração, descentralização funcional e descentralização funcional.
C
descentralização funcional, descentralização funcional e descentralização por colaboração.
D
descentralização funcional, descentralização por colaboração e descentralização funcional.
E
descentralização por colaboração, descentralização por colaboração e descentralização funcional.